- Termo de Referência;
- Documento Interno;
- "Um novo modelo Institucional para a Formação de Professores na UFRJ", de António Nóvoa, 2017;
- Resolução n. 19/2018 do Consuni – Institui o CFP;
- Resolução n. 20/2018 do Consuni – Regimento do CFP;
- Portaria de nomeação dos representantes no Comitê Permanente.
- A Resolução 233/2023, de 18 de setembro, que instituiu o novo regimento do Complexo, já está em vigor e substitui a Resolução 20/2018.
